No dia 27 de dezembro de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) a Lei nº 13.576/2017, que dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Biocombustíveis (“RenovaBio”), em vista do papel estratégico dos biocombustíveis na matriz energética nacional e da contribuição dos biocombustíveis para a segurança do abastecimento nacional de combustíveis.

La subsecretaría de Energías Renovables trabaja con el "ambicioso objetivo" de que para 2020 "todos los hogares rurales del país a los que no llega la red eléctrica, tengan acceso a la electricidad para cubrir necesidades energéticas básicas".