Fuente: Petronoticias
documento, encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sugere algumas medidas. Entre elas, a implantação de programas de venda obrigatória de gás natural (chamado de Gas Release, no meio técnico). Segundo a agência, esta foi uma política energética adotada por diversos países para minimizar elevadas concentrações de mercado.
O primeiro caso aconteceu em 1992, no Reino Unido, onde a então dominante British Gas teve sua participação de mercado reduzida a 60% nos segmentos industrial e comercial entre 1992 e 1995. Na Espanha, desde 2003, a legislação determina que nenhuma empresa pode representar mais de 70% do consumo total do país.
A proposta da ANP é que a agência fique encarregada de definir o prazo e a forma de aplicação de programas de Gas Release a ser conduzido pelo agente incumbente, os quais podem incluir a previsão de liberação de capacidade de transporte por parte do agente dominante (no caso, a Petrobrás).
“Um programa de liberação de gás (Gas Release) se faz necessário uma vez que proporcionaria mais ofertas, aumentando a concorrência e desconcentrando o mercado, hoje controlado inteiramente por um único agente”, explicou a ANP, na nota técnica.
documento, encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sugere algumas medidas. Entre elas, a implantação de programas de venda obrigatória de gás natural (chamado de Gas Release, no meio técnico). Segundo a agência, esta foi uma política energética adotada por diversos países para minimizar elevadas concentrações de mercado.
O primeiro caso aconteceu em 1992, no Reino Unido, onde a então dominante British Gas teve sua participação de mercado reduzida a 60% nos segmentos industrial e comercial entre 1992 e 1995. Na Espanha, desde 2003, a legislação determina que nenhuma empresa pode representar mais de 70% do consumo total do país.
A proposta da ANP é que a agência fique encarregada de definir o prazo e a forma de aplicação de programas de Gas Release a ser conduzido pelo agente incumbente, os quais podem incluir a previsão de liberação de capacidade de transporte por parte do agente dominante (no caso, a Petrobrás).
“Um programa de liberação de gás (Gas Release) se faz necessário uma vez que proporcionaria mais ofertas, aumentando a concorrência e desconcentrando o mercado, hoje controlado inteiramente por um único agente”, explicou a ANP, na nota técnica.